QuestLab Plataforma Inteligente de Questões
Entrar Criar conta
Questão pública

Questão de Direito Processual do Trabalho

FGV - OAB - Primeira Fase OAB - 2016 • FGV • 2016

ID 44494 Direito Processual do Trabalho Direito Processual do Trabalho FGV OAB Primeira Fase OAB 2016
Na fase de execução de uma reclamação trabalhista, as partes se apresentaram ao juiz da causa postulando a homologação de acordo que envolveria 80% do valor que estava sendo executado. Diante dessa situação, de acordo com a CLT e o entendimento consolidado do TST, assinale a afirmativa correta.
A
O juiz não pode homologar o acordo porque estará violando a coisa julgada, pois o pagamento estará sendo feito em valor inferior àquele determinado pela Justiça.
B
O juiz tem a obrigação de homologar o acordo, se essa é a legítima vontade das partes, sem vícios ou dúvidas.
C
O acordo, uma vez homologado, faz coisa julgada material para todos, sem exceção, somente podendo ser desconstituído por ação anulatória.
D
É possível a homologação do acordo, que pode ser realizado a qualquer momento, mas ficará a critério do juiz fazê-lo à luz do caso concreto.
Quer responder esta questão e acompanhar seu desempenho?

Entre na QuestLab para responder, acessar a AURA, estatísticas, cadernos, anotações e outros recursos da plataforma.

Criar conta para responder Já tenho uma conta
Continue praticando
Ver todas →
2016
A sociedade empresária Sucos Naturais Ltda., empresa de pequeno porte, teve contra si ajuizada uma reclamação trab…FGV • Direito Processual do Trabalho • Direito Processual do Trabalho
2016
José ajuizou reclamação trabalhista em face da sociedade empresária ABCD Ltda., requerendo horas extras. A socieda…FGV • Direito Processual do Trabalho • Direito Processual do Trabalho
2016
Hudson ajuizou ação na Justiça do Trabalho na qual postula exclusivamente diferenças na complementação de sua apos…FGV • Direito Processual do Trabalho • Direito Processual do Trabalho
2018
No processo do trabalho, a revelia não produz os efeitos da confissão quanto à matéria de fato seVUNESP • Direito Processual do Trabalho • Direito Processual do Trabalho
2018
A inversão do ônus da provaVUNESP • Direito Processual do Trabalho • Direito Processual do Trabalho
2018
Na hipótese de conciliação trabalhista, o termo que for lavrado valerá como decisão irrecorrível,VUNESP • Direito Processual do Trabalho • Direito Processual do Trabalho