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Questão pública

Questão de Direito Civil

FGV - Ordem dos Advogados do Brasil - Advogado - 2016 • FGV • 2016

ID 43550 Direito Civil Teoria Geral da Responsabilidade Civil FGV Ordem dos Advogados do Brasil Advogado 2016
A fim de pegar um atalho em seu caminho para o trabalho, Maria atravessa uma área em obras, que está interditada pela empresa contratada pelo Município para a reforma de um viaduto. Entretanto, por desatenção de um dos funcionários que trabalhava no local naquele momento, um bloco de concreto se desprendeu da estrutura principal e atingiu o pé de Maria. Nesse caso,
A
a empresa contratada e o Município respondem solidariamente, com base na teoria do risco integral.
B
a ação de Maria, ao burlar a interdição da área, exclui o nexo de causalidade entre a obra e o dano, afastando a responsabilidade da empresa e do Município.
C
a empresa contratada e o Município respondem de forma atenuada pelos danos causados, tendo em vista a culpa concorrente da vítima.
D
a empresa contratada responde de forma objetiva, mas a responsabilidade do Município demanda comprovação de culpa na ausência de fiscalização da obra.
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