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Questão pública

Questão de Direito Previdenciário

CESGRANRIO - CNU - tarde - 2024 • CESGRANRIO • 2024

Os planos de benefícios previdenciários de entidades fechadas oferecem segurança financeira aos servidores, por meio de diversas modalidades e patrocínios. Conhecer as regras é fundamental para garantir a compreensão e eficácia do plano, assegurando estabilidade e confiança para uma aposentadoria financeiramente segura. Nesse sentido, o plano de previdência complementar dos servidores do executivo tem como regra que
A
para cada R$ 1,00 que o servidor deposita mensalmente na reserva individual em contribuições regulares, o órgão também destina R$ 1,00 com limites específicos sobre o salário de participação.
B
para o plano de contribuição definida, há risco atuarial para a entidade patrocinadora, dadas as estimativas do passivo com base em hipóteses atuariais.
C
um servidor, ao aderir aos planos Vida Gerador de Benefício Livre (VGBL), pode deduzir o valor das contribuições em até 12% da renda bruta anual na declaração do imposto de renda.
D
como é classificado como Plano Ativo Alternativo, acessível a qualquer pessoa individualmente, um futuro servidor pode contribuir antes mesmo de assumir o cargo.
E
parte dos lucros e rendimentos pode ser compartilhada com a entidade de previdência complementar e com cada um dos servidores.
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