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Questão pública

Questão de Direito Notarial e Registral

CONSULPLAN - TJ AC - Remoção - 2023 • CONSULPLAN • 2023

ID 44662 Direito Notarial e Registral Tabelionato de Protesto de Títulos e a Lei N 9 492 1997 CONSULPLAN TJ AC Remoção 2023
Não é incomum no cotidiano notarial e registral a ocorrência de dúvidas previamente à tomada de decisão do delegatário e que afetam situações jurídicas dos jurisdicionados, mas que precisam ser resolvidas para que a prestação do serviço seja justa e eficiente. Sobre a resolução de uma dúvida apresentada pelo tabelião de protesto, é correto afirmar que serão resolvidas
A
pelo juízo competente.
B
por um dos desembargadores cujo cartório está vinculado.
C
pela Corregedoria do Tribunal competente cujo cartório está vinculado.
D
pelo Conselho Nacional de Justiça por meio de processo eletrônico, no prazo de setenta e duas horas a partir da suscitação da dúvida.
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2023
Sobre o protesto para fins falimentares, assinale a afirmativa correta.CONSULPLAN • Direito Notarial e Registral • Tabelionato de Protesto de Títulos e a Lei N 9 492 1997
2023
A Lei nº 9.492/1997 define a competência, regulamenta os serviços concernentes ao protesto de títulos e outros doc…CONSULPLAN • Direito Notarial e Registral • Tabelionato de Protesto de Títulos e a Lei N 9 492 1997
2023
O protesto é definido legalmente como “o ato formal e solene pelo qual se prova a inadimplência e o descumprimento…CONSULPLAN • Direito Notarial e Registral • Tabelionato de Protesto de Títulos e a Lei N 9 492 1997
2023
Sobre o cancelamento do registro de protesto, assinale a afirmativa correta.CONSULPLAN • Direito Notarial e Registral • Tabelionato de Protesto de Títulos e a Lei N 9 492 1997
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Tendo em vista que a averbação de retificação de erros materiais pelo serviço é de responsabilidade do tabelião de…CONSULPLAN • Direito Notarial e Registral • Tabelionato de Protesto de Títulos e a Lei N 9 492 1997
2023
Sobre o protesto de duplicatas previsto na Lei nº 5.474/1968, assinale a afirmativa correta.CONSULPLAN • Direito Notarial e Registral • Tabelionato de Protesto de Títulos e a Lei N 9 492 1997