QuestLab Plataforma Inteligente de Questões
Entrar Criar conta
Questão pública

Questão de Legislação dos Tribunais de Justiça TJs

CONSULPLAN - TJ AC - Remoção - 2023 • CONSULPLAN • 2023

ID 44678 Legislação dos Tribunais de Justiça TJs Legislação do Tribunal de Justiça do Acre CONSULPLAN TJ AC Remoção 2023
De acordo com o Código de Normas relativo aos Serviços Notariais e de Registro do Estado do Acre, efetuado o reconhecimento de filho socioafetivo, o oficial da serventia em que se encontra lavrado o assento de nascimento
A
procederá à averbação da paternidade, com comunicação ao juiz corregedor permanente.
B
submeterá com documentos ao órgão do Ministério Público e fará os autos conclusos ao juiz da circunscrição.
C
procederá à averbação da paternidade, independentemente de manifestação do Ministério Público ou de decisão judicial.
D
procederá à averbação da paternidade, mediante despacho do juiz competente, independentemente de manifestação do Ministério Público.
Quer responder esta questão e acompanhar seu desempenho?

Entre na QuestLab para responder, acessar a AURA, estatísticas, cadernos, anotações e outros recursos da plataforma.

Criar conta para responder Já tenho uma conta
Continue praticando
Ver todas →
2023
De acordo com o Código de Normas dos Serviços Notariais e de Registro do Estado do Acre, o poder-dever da administ…CONSULPLAN • Legislação dos Tribunais de Justiça TJs • Legislação do Tribunal de Justiça do Acre
2023
De acordo com o Código de Normas dos Serviços Notariais e de Registro do Estado do Acre, o prazo máximo para atend…CONSULPLAN • Legislação dos Tribunais de Justiça TJs • Legislação do Tribunal de Justiça do Acre
2023
Considerando o Código de Normas dos Serviços Notariais e de Registro do Estado do Acre, analise as afirmativas a s…CONSULPLAN • Legislação dos Tribunais de Justiça TJs • Legislação do Tribunal de Justiça do Acre
2023
De acordo com o Código de Normas dos Serviços Notariais e de Registro do Estado do Acre, quando o outorgante for p…CONSULPLAN • Legislação dos Tribunais de Justiça TJs • Legislação do Tribunal de Justiça do Acre
2023
De acordo com o Código de Normas dos Serviços Notariais e de Registro do Estado do Acre, os títulos executivos jud…CONSULPLAN • Legislação dos Tribunais de Justiça TJs • Legislação do Tribunal de Justiça do Acre
2023
Considerando o Código de Normas relativo aos Serviços Notariais e de Registro do Estado do Acre, em relação à pess…CONSULPLAN • Legislação dos Tribunais de Justiça TJs • Legislação do Tribunal de Justiça do Acre