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Questão pública

Questão de Direito Constitucional

CONSULPLAN - Prefeitura de Pitangueiras SP - Cargo não informado - 2019 • CONSULPLAN • 2019

ID 46009 Direito Constitucional Administração Pública CONSULPLAN Prefeitura de Pitangueiras SP Cargo não informado 2019
Em relação à estabilidade dos servidores públicos municipais, assinale a afirmativa correta.
A
Dentre os fatores observados para efetivação do cargo estão: assiduidade, autodeterminação e capacidade intuitiva.
B
Em face da garantia da estabilidade, o servidor público estável só perderá o cargo por força de decisão judicial transitada em julgado.
C
O servidor público irá adquirir estabilidade mesmo com inobservância de um dos fatores usados para avaliar a aptidão e capacidade do cargo.
D
O servidor público municipal só irá adquirir a estabilidade após cumprir o prazo do estágio probatório e ser avaliado por sua aptidão e capacidade para ocupar o cargo.
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