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Questão pública

Questão de Direito Processual Penal

CONSULPLAN - TJ MG - Remoção - 2019 • CONSULPLAN • 2019

Quanto às regras de competência, assinale a alternativa INCORRETA.
A
O concurso entre crime comum e militar constitui causa de separação obrigatória de processos.
B
Para definição da competência territorial, nosso ordenamento jurídico adotou a teoria da atividade.
C
A conexão instrumental ocorre quando a prova de uma infração influi na prova de outra e recomenda a reunião de processos.
D
Será prorrogada a competência do juiz presidente do tribunal do júri em caso de desclassificação em plenário para crime não doloso contra a vida.
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