Questão pública

Questão de Direito Administrativo

Consulplan - HEMOBRÁS - Analista Administrativo de Assuntos Corporativos - 2025 • Consulplan • 2025

ID 47078 Direito Administrativo Processo Administrativo Consulplan HEMOBRÁS Analista Administrativo de Assuntos Corporativos 2025

Um gestor público está analisando a possibilidade de aplicar sanções administrativas a um contratado que não cumpriu as cláusulas do contrato. Sobre os princípios que deverão ser observados nesse processo, assinale a afirmativa correta.

A aplicação de sanções deve observar os princípios da legalidade, proporcionalidade, ampla defesa e contraditório.

As sanções podem ser aplicadas sem a necessidade de notificação prévia, pois a Administração tem autonomia total.

As sanções devem ser aplicadas apenas em casos de descumprimento de prazos, sem considerar outras cláusulas contratuais.

O gestor pode aplicar sanções de forma arbitrária, desde que a Administração considere que a conduta do contratado foi inadequada.

Quer responder esta questão e acompanhar seu desempenho?

Entre na QuestLab para responder, acessar a AURA, estatísticas, cadernos, anotações e outros recursos da plataforma.

Criar conta para responder Já tenho uma conta

Questão de Direito Administrativo

Mais questões de Direito Administrativo › Processo Administrativo