Questão pública

Questão de Pedagogia

Consulplan - Prefeitura de São Fidélis RJ - Educação Especial - 2024 • Consulplan • 2024

ID 47101 Pedagogia Legislação da Educação Consulplan Prefeitura de São Fidélis RJ Educação Especial 2024

Para o Ministério da Educação (MEC), o Programa Escola Acessível, com recursos financeiros repassados por meio do Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE), confirma o compromisso do Brasil de assegurar um sistema educacional inclusivo, ratificando o que aponta a Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência (ONU/2006). São ações financiadas pelo programa as que identificam-se a seguir, EXCETO:

Instalação de sinalização visual, tátil e sonora.

Cursos para treinamento de pessoal de apoio.

Melhoria, criação e reforma de vias de acesso.

Construção de rampas e sanitários apropriados.

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