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Questão pública

Questão de Pedagogia

Consulplan - Prefeitura de São Fidélis RJ - Educação Especial - 2024 • Consulplan • 2024

ID 47105 Pedagogia Legislação da Educação Consulplan Prefeitura de São Fidélis RJ Educação Especial 2024
Segundo as orientações da Nota Técnica nº 24/2013, a recusa de matrícula e o não atendimento às necessidades educacionais específicas dos estudantes ferem o dispositivo constitucional, que assegura o direito à inclusão e pode acarretar:
A
Ação da autoridade policial e possibilidade de prisão.
B
Encaminhamento do aluno para instituição particular.
C
Em caso extremo, o descredenciamento da instituição.
D
Obrigatoriedade de oferta de vaga em outra instituição.
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