Questão de Direito Civil

A recusa à perícia médica ordenada pelo juiz não pode suprir a prova que se pretendia obter com o exame.

Não podem ser admitidos como testemunhas os menores de dezoito anos.

A confissão é revogável e somente pode ser anulada se decorrente de coação.

As declarações constantes de documentos assinados presumem-se verdadeiras em relação aos destinatários.

Não tem eficácia a confissão proveniente de quem não é capaz de dispor do direito a que se referem os fatos confessados.