QuestLab Plataforma Inteligente de Questões
Entrar Criar conta
Questão pública

Questão de Direito Constitucional

FCC - DPE AM - Defensor Público - 2025 • FCC • 2025

ID 49596 Direito Constitucional Controle de Constitucionalidade FCC DPE AM Defensor Público 2025
A decisão do Supremo Tribunal Federal declarando a constitucionalidade ou a inconstitucionalidade de preceito normativo, no que tange a sentenças anteriores que tenham adotado entendimento diverso,
A
produz efeitos automáticos com a rescisão das sentenças, desde que não tenha ocorrido o trânsito em julgado.
B
produz efeitos automáticos, com a reforma ou rescisão das sentenças.
C
depende da propositura de ação rescisória, tratando-se de exceção à taxatividade das previsões da legislação processual civil.
D
depende de interposição de recurso próprio, afastando-se, no caso concreto, o prazo decadencial estabelecido na legislação ordinária.
E
afeta a execução de efeitos futuros de sentença proferida em relações jurídicas de trato continuado.
Quer responder esta questão e acompanhar seu desempenho?

Entre na QuestLab para responder, acessar a AURA, estatísticas, cadernos, anotações e outros recursos da plataforma.

Criar conta para responder Já tenho uma conta
Continue praticando
Ver todas →
2026
Suponha que o Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil queira propor ação direta de inconstitucionalidade…FCC • Direito Constitucional • Controle de Constitucionalidade
2026
O reconhecimento de direito com base em interpretação conforme a Constituição, em diálogo com normas internacionai…FCC • Direito Constitucional • Controle de Constitucionalidade
2025
Processar e julgar, originariamente, a ação direta de inconstitucionalidade de lei federal cabe aoFCC • Direito Constitucional • Controle de Constitucionalidade
2025
A Emenda Constitucional 45/2004 instituiu o sistema de súmulas vinculantes pelo qual o Supremo Tribunal Federal po…FCC • Direito Constitucional • Controle de Constitucionalidade
2020
Em sede de ação direta de inconstitucionalidade ajuizada originariamente perante o Tribunal de Justiça estadual, o…FCC • Direito Constitucional • Controle de Constitucionalidade
2020
Em sede de ação direta de inconstitucionalidade ajuizada originariamente perante o Tribunal de Justiça estadual, o…FCC • Direito Constitucional • Controle de Constitucionalidade