QuestLab Plataforma Inteligente de Questões
Entrar Criar conta
Questão pública

Questão de Direito Tributário

FCC - TRF 4 REGIÃO - Especialidade Oficial de Justiça Avaliador Federal - 2025 • FCC • 2025

ID 49689 Direito Tributário Suspensão do Crédito Tributário FCC TRF 4 REGIÃO Especialidade Oficial de Justiça Avaliador Federal 2025
Há causas que autorizam, conforme previsão expressa no Código Tributário Nacional, a suspensão da exigibilidade da obrigação tributária e, dentre essas, está
A
a revisão administrativa da dívida.
B
a não localização do devedor.
C
a falência do devedor.
D
o parcelamento do crédito tributário.
E
a hipossuficiência do devedor declarada judicialmente.
Quer responder esta questão e acompanhar seu desempenho?

Entre na QuestLab para responder, acessar a AURA, estatísticas, cadernos, anotações e outros recursos da plataforma.

Criar conta para responder Já tenho uma conta
Continue praticando
Ver todas →
2024
O Código Tributário Nacional (CTN) traz diversas regras sobre o crédito tributário e as hipóteses de suspensão, ex…FCC • Direito Tributário • Suspensão do crédito tributário
2024
Em 20 de setembro de 2023, quatro contribuintes do 155 foram notificados de que havia sido lavrado auto de infraçã…FCC • Direito Tributário • Suspensão do crédito tributário
2021
Senhora X foi cientificada, pela Fazenda Pública do Estado de Santa Catarina, da emissão de Notificação Fiscal em…FCC • Direito Tributário • Suspensão do crédito tributário
2020
No que se refere às hipóteses de suspensão de exigibilidade e de extinção do crédito tributário, o Código Tributár…FCC • Direito Tributário • Suspensão do crédito tributário
2018
O Código Tributário Nacional estabelece que a moratória suspende a exigibilidade do crédito tributário. De acordo…FCC • Direito Tributário • Suspensão do Crédito Tributário
2018
João, titular de uma pessoa jurídica com domicílio em Florianópolis/SC, foi informado pelo Fisco que fora constitu…FCC • Direito Tributário • Suspensão do Crédito Tributário