Questão pública

Questão de Direito Civil

FCC - TRT 1ª REGIÃO RJ - Especialidade Oficial de Justiça Avaliador Federal - 2025 • FCC • 2025

Texto associado

Texto-base

Atenção : Considere o Código Civil brasileiro para responder à questão.

Pode ser declarada a morte presumida, sem decretação de ausência,

quando a pessoa, era absolutamente incapaz.

se alguém, desaparecido em campanha, não for encontrado até seis meses após o término da guerra.

se a pessoa estava em perigo de vida, independentemente do esgotamento das buscas e averiguações.

nos casos em que a pessoa era considerada relativamente incapaz.

se for extremamente provável a morte de quem estava em perigo de vida, desde que esgotadas as buscas e averiguações.

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