Questão pública

Questão de Legislação dos Tribunais do Trabalho TST e TRTs

FCC - TRT 1ª REGIÃO RJ - Área Administrativa - 2025 • FCC • 2025

ID 49976 Legislação dos Tribunais do Trabalho TST e TRTs FCC TRT 1ª REGIÃO RJ Área Administrativa 2025

No âmbito da Justiça do Trabalho de primeiro e segundo graus, de acordo com a Resolução CSJT nº 360/2023, a qual regulamenta a Política de Prevenção e Enfrentamento da Violência, do Assédio e de Todas as Formas de Discriminação no primeiro e segundo graus, toda conduta que possa configurar assédio ou discriminação poderá ser noticiada

apenas pela pessoa que se perceba alvo de assédio ou discriminação no trabalho e pelo Ministério Público do Trabalho.

por qualquer pessoa que se perceba alvo de assédio ou discriminação no trabalho, apenas.

por qualquer pessoa que tenha conhecimento de fatos ocorridos com terceiro que possam caracterizar assédio ou discriminação no trabalho e pelo Ministério Público do Trabalho, apenas.

apenas pelo Ministério Público do Trabalho.

por qualquer pessoa que se perceba alvo de assédio ou discriminação no trabalho, bem como por qualquer pessoa que tenha conhecimento de fatos que possam caracterizar assédio ou discriminação no trabalho.

Quer responder esta questão e acompanhar seu desempenho?

Entre na QuestLab para responder, acessar a AURA, estatísticas, cadernos, anotações e outros recursos da plataforma.

Criar conta para responder Já tenho uma conta