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Questão pública

Questão de Direito Penal

FCC - TRT 21 Região RN - Agente da Polícia Judicial - 2023 • FCC • 2023

Em uma situação hipotética, um funcionário público, no exercício de sua função interpela visitante de determinado órgão público e solicita que o acompanhe à identificação junto à catraca de entrada, uma vez que constatou, pelo sistema de monitoramento de câmeras, que o acesso foi feito sem passar pelo sistema de identificação O visitante visivelmente incomodado o acompanha e ao chegar à portaria realiza a identificação; entretanto, logo após passa a proferir palavras de menosprezo ao funcionário público no exercício da função, humilhando-o pela função que exerce, diminuindo seu cargo e dizendo que ele não era ninguém já que não sabia com quem estava falando e que as normas de cadastro para acesso não se aplicavam a ele, pois sua situação intelectual e financeira eram muito superiores às dele. Tal atitude
A
pode ser tipificada como crime de resistência, seguido pelo crime de desacato.
B
pode ser tipificada como crime de desacato.
C
pode ser tipificada como crime de desobediência.
D
pode ser tipificada como crime de resistência.
E
não pode ser enquadrada em nenhuma tipificação penal.
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