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Questão pública

Questão de Direito Processual Civil

FCC - TRF 4ª REGIÃO - Área Administrativa - 2019 • FCC • 2019

ID 52726 Direito Processual Civil Coisa Julgada no Processo Civil FCC TRF 4ª REGIÃO Área Administrativa 2019
Patrícia ajuizou ação indenizatória contra a União. Sem examinar a prova produzida nem apreciar nenhum dos fundamentos deduzidos na contestação, o juiz pronunciou, de ofício, a prescrição, extinguindo o processo por meio de sentença, contra a qual não foi interposto nenhum recurso no prazo legal. Nesse caso, a sentença
A
importou em resolução de mérito, fazendo coisa julgada formal, mas não material.
B
importou em resolução de mérito, fazendo coisa julgada material.
C
não importou em resolução de mérito, nem fez coisa julgada.
D
não importou em resolução de mérito, fazendo coisa julgada formal, mas não material.
E
não importou em resolução de mérito, fazendo coisa julgada material.
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