Questão de Direito Constitucional

há um destaque para a realização de ações de natureza filantrópica, com apoio estatal por meio de isenções fiscais.

passa a ser tarefa assumida por meio da solidariedade da sociedade caracterizada pela defesa de alternativas privatistas com as organizações sociais e comunidade em geral.

a ênfase da atuação recai sobre a ajuda humanitária aos mais pobres e necessitados, sobretudo, sob a responsabilidade da igreja.

se trata do campo dos direitos, da universalização dos acessos e da responsabilidade estatal.

há o reconhecimento de que o enfrentamento da questão social deve ocorrer como ajuda, benesse e favor que devem ser direcionados às pessoas em situação de vulnerabilidade e risco social.