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Questão pública

Questão de Direito Processual do Trabalho

FCC - Tribunal Regional do Trabalho 15a Região - Analista Judiciário - 2018 • FCC • 2018

ID 53542 Direito Processual do Trabalho Dissídios individuais FCC Tribunal Regional do Trabalho 15a Região Analista Judiciário 2018
Nos dissídios individuais, nos dissídios coletivos, nas ações e procedimentos de competência da Justiça do Trabalho e nas demandas propostas perante a Justiça Estadual, no exercício da jurisdição trabalhista, as custas
A
serão calculadas sobre o valor arbitrado pelo juiz , no caso de procedência do pedido formulado em ação declaratória.
B
serão calculadas sobre o valor arbitrado pelo juiz, no caso de procedência do pedido formulado em ação constitutiva.
C
serão pagas, de forma solidária, pelas partes vencidas nos dissídios coletivos, e serão calculadas sobre o valor arbitrado na decisão, ou pelo Presidente do Tribunal.
D
serão pagas pelo vencido, e comprovado o seu recolhimento, quando da interposição do recurso.
E
serão calculadas sobre o valor da causa quando a condenação não for líquida.
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