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Questão pública

Questão de Direito Processual Penal

FCC - Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Sul RS - Analista - 2017 • FCC • 2017

ID 53335 Direito Processual Penal Lei de Execução Penal LEP FCC Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Sul RS Analista 2017
A representação a respeito de fato delituoso, acompanhada de documentos que supostamente o comprovam, forma
A
o litígio.
B
a denúncia.
C
o contencioso.
D
o despacho.
E
a defesa.
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2020
Quanto aos aspectos processuais da Lei de Drogas, correto afirmar queFCC • Direito Processual Penal • Lei de Execução Penal LEP
2020
Acerca do que dispõe o Código de Processo Penal, bem como o entendimento dos tribunais superiores, sobre os prazos…FCC • Direito Processual Penal • Lei de Execução Penal LEP
2019
Concluído o inquérito policial com a apresentação do relatório pela autoridade de polícia judiciária, o órgão do M…FCC • Direito Processual Penal • Lei de Execução Penal LEP
2017
No instituto da representação,FCC • Direito Processual Penal • Lei de Execução Penal LEP
2017
Sobre as diversas modalidades de ação penal, é correto afirmar:FCC • Direito Processual Penal • Lei de Execução Penal LEP
2016
Em tema de ação penal privada, correto afirmar queFCC • Direito Processual Penal • Lei de Execução Penal LEP