Questão pública
Questão de Agrimensura
FCC - PGE MT - Analista PGE - 2016 • FCC • 2016
O tipo de parcelamento do solo que se caracteriza por edificação ou conjunto de edificações de um ou mais pavimentos construídos sob a forma de unidades isoladas entre si, residenciais ou não, cujo terreno, bem como as fundações, paredes e tudo o mais que sirva a qualquer dependência de uso comum dos proprietários, como as vias de circulação interna, equipamentos comunitários, permanecem na esfera privada e constituem propriedade de todos, insuscetíveis de divisão, é
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