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Questão pública

Questão de Direito Civil

CESGRANRIO - Transpetro - Advogado - 2023 • CESGRANRIO • 2023

A loja Obras de Artes Ltda. contrata G, crítico de arte, para escolher e adquirir peças para o seu mostruário de arte popular brasileira. No exercício do mandato, G antecipa despesas de transporte para aquisição das peças, bem como os valores das peças adquiridas. Após a prestação de contas, que são bem aceitas, Obras de Arte Ltda. solicita a entrega dos bens adquiridos, ao que G afirma que só assim procederá após o ressarcimento do valor das peças e dos gastos para o exercício do mandato. Acerca da conduta de G, verifica-se que está
A
incorreta, pois a retenção não se justifica para o reembolso dos valores das peças.
B
incorreta, pois é ilícita a retenção para o reembolso das despesas de transporte.
C
incorreta, pois não lhe cabe exercer autotutela.
D
correta, pois as obras lhe pertencem.
E
correta, pois o mandante deve primeiramente ressarcir as despesas do mandatário.
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