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Questão pública

Questão de Direito Eleitoral

FCC - Câmara Legislativa do DF DF - Procurador Legislativo - 2018 • FCC • 2018

ID 144180 Direito Eleitoral Propaganda eleitoral em geral FCC Câmara Legislativa do DF DF Procurador Legislativo 2018
Na propaganda gratuita na televisão, um candidato a deputado distrital difamou um jornalista, que não é candidato a nenhum cargo, imputando-lhe fato ofensivo à sua reputação. Foi deferido o direito de resposta. Nesse caso,
A
o autor da ofensa pode opor a exceção da verdade.
B
o deferimento do direito de resposta excluiu a ocorrência do delito de difamação.
C
o fato constitui crime eleitoral punido com detenção e multa.
D
somente se procede mediante queixa, por tratar-se de crime de ação exclusivamente privada.
E
não há crime eleitoral, porque a ofensa foi praticada contra pessoa que não é candidato.
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2018
É VEDADA aFCC • Direito Eleitoral • Propaganda eleitoral em geral
2019
Em janeiro do ano das eleições municipais, o pai de um possível candidato à prefeitura de determinado município, e…CEBRASPE • Direito Eleitoral • Propaganda eleitoral em geral
2018
Sobre a propaganda eleitoral, assinale a alternativa correta.VUNESP • Direito Eleitoral • Propaganda eleitoral em geral