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Questão pública

Questão de Direito Civil

FCC - Defensoria Pública do Estado de Amazonas AM - Defensor Público - 2018 • FCC • 2018

ID 143548 Direito Civil Fatos Jurídicos FCC Defensoria Pública do Estado de Amazonas AM Defensor Público 2018
São defesos os atos que não trazem ao proprietário qualquer comodidade, ou utilidade, e sejam animados pela intenção de prejudicar outrem. Esse enunciado normativo diz respeito
A
à onerosidade excessiva.
B
à lesão.
C
ao enriquecimento sem causa.
D
à comutatividade.
E
ao abuso de direito.
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