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Questão pública

Questão de Direito Penal

FCC - Defensoria Pública do Estado do Amapá AP - Defensor Público - 2018 • FCC • 2018

ID 144231 Direito Penal Livramento Condicional FCC Defensoria Pública do Estado do Amapá AP Defensor Público 2018
O livramento condicional
A
pode ser revogado caso se instaure inquérito policial contra o sentenciado durante o período de prova.
B
depende do cumprimento de metade da pena em caso de crime hediondo ou equiparado.
C
pode ser revogado se, após expirado o período de prova, sobrevier informação de que o sentenciado descumpriu alguma condição imposta durante seu cumprimento.
D
será obrigatoriamente revogado se sobrevier nova condenação criminal, pena restritiva de direitos, durante o período de prova.
E
pode ser revogado por crime cometido antes de sua concessão, mas nesse caso não se desconta o tempo cumprido no período de prova.
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2026
Luís Alberto é reincidente e estava em cumprimento de pena em regime fechado, em razão de condenações pelo delito…FCC • Direito Penal • Livramento Condicional
2021
Quanto ao livramento condicional,FCC • Direito Penal • Livramento Condicional
2019
Em relação ao livramento condicional, correto afirmar queFCC • Direito Penal • Livramento Condicional
2019
Em relação ao livramento condicional, correto afirmar queFCC • Direito Penal • Livramento Condicional
2018
Sobre o livramento condicional é correto afirmar queFCC • Direito Penal • Livramento condicional
2017
Segundo o regime do livramento condicional,FCC • Direito Penal • Livramento Condicional