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Questão pública

Questão de Direito Civil

FCC - Assembléia Legislativa SE - Analista Legislativo - 2018 • FCC • 2018

Temendo a desaprovação moral de seu pai, por quem nutre profundo respeito, Pedro matriculou-se no curso superior de Direito, mesmo não sendo esta sua vontade verdadeira. De acordo com o Código Civil, tal ato é
A
anulável, pois foi praticado mediante coação, que pode ser física ou moral.
B
nulo, pois foi praticado mediante coação, que pode ser física ou moral.
C
insuscetível de anulação, pois o mero temor reverencial não vicia a declaração da vontade.
D
nulo, pois o temor reverencial, embora não configure coação, também constitui vício do negócio jurídico.
E
anulável, pois o temor reverencial, embora não configure coação, também constitui vício do negócio jurídico.
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