QuestLab Plataforma Inteligente de Questões
Entrar Criar conta
Questão pública

Questão de Direito Constitucional

FCC - Tribunal Regional do Trabalho 6a Região - Analista Judiciário - 2018 • FCC • 2018

ID 143683 Direito Constitucional Ministério Público FCC Tribunal Regional do Trabalho 6a Região Analista Judiciário 2018
Nos estritos termos da Constituição Federal acerca das funções essenciais à Justiça:
A
O Ministério Público da União tem por chefe o Procurador-Geral de Justiça, nomeado pelo Presidente da República dentre integrantes da carreira, após a aprovação de seu nome pela maioria absoluta dos membros do Senado Federal.
B
Dentre as funções institucionais do Ministério Público está a de prestar consultoria e assessoramento jurídico para o Poder Executivo.
C
Os Procuradores-Gerais de Justiça nos Estados e no Distrito Federal e Territórios poderão ser destituídos por deliberação da maioria absoluta do Poder Legislativo, na forma da lei complementar respectiva.
D
O Ministério Público não poderá requisitar diligências investigatórias, nem a instauração de inquérito policial, haja vista se tratar de atividade privativa de delegados de polícia.
E
Aos membros do Ministério Público junto aos Tribunais de Contas não se aplica a vedação constitucional de participar de sociedade comercial.
Quer responder esta questão e acompanhar seu desempenho?

Entre na QuestLab para responder, acessar a AURA, estatísticas, cadernos, anotações e outros recursos da plataforma.

Criar conta para responder Já tenho uma conta
Continue praticando
Ver todas →
2026
Com relação ao Ministério Público, considere: I. O Ministério Público é instituição permanente, essencial à função…FCC • Direito Constitucional • Ministério Público
2018
A Constituição Federal reconhece como instituição permanente, essencial à função jurisdicional do Estado, à qual i…FCC • Direito Constitucional • Ministério Público
2018
Acerca do que dispõe a Constituição Federal sobre o Ministério Público e seu Conselho Nacional,FCC • Direito Constitucional • Ministério Público
2018
A federalização dos crimes contra os direitos humanos, conforme prevista na Constituição Federal,FCC • Direito Constitucional • Ministério Público
2018
Em uma situação hipotética, Ana Maria, juíza de Direito, e Astromélia Auton, promotora de Justiça, recentemente vi…FCC • Direito Constitucional • Ministério Público
2018
O Ministério Público do EstadoFCC • Direito Constitucional • Ministério Público