QuestLab Plataforma Inteligente de Questões
Entrar Criar conta
Questão pública

Questão de Direito Constitucional

FCC - Secretaria de Administração do Estado do Amapá AP - Assistente Administrativo - 2018 • FCC • 2018

ID 143777 Direito Constitucional Controle de Constitucionalidade FCC Secretaria de Administração do Estado do Amapá AP Assistente Administrativo 2018
A ação direta de inconstitucionalidade na Constituição Federal de 1988
A
é modalidade de controle concentrado de constitucionalidade.
B
não tem, dentre os legitimados para sua propositura, confederação sindical de âmbito nacional.
C
tem, dentre os legitimados para sua propositura, o presidente do Tribunal de Contas da União.
D
tem a defesa do ato normativo ou texto legal nela impugnado feita pelo Procurador Geral da República.
E
é processada e julgada originariamente pelo Superior T ribunal de Justiça.
Quer responder esta questão e acompanhar seu desempenho?

Entre na QuestLab para responder, acessar a AURA, estatísticas, cadernos, anotações e outros recursos da plataforma.

Criar conta para responder Já tenho uma conta
Continue praticando
Ver todas →
2026
Suponha que o Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil queira propor ação direta de inconstitucionalidade…FCC • Direito Constitucional • Controle de Constitucionalidade
2026
O reconhecimento de direito com base em interpretação conforme a Constituição, em diálogo com normas internacionai…FCC • Direito Constitucional • Controle de Constitucionalidade
2025
A decisão do Supremo Tribunal Federal declarando a constitucionalidade ou a inconstitucionalidade de preceito norm…FCC • Direito Constitucional • Controle de Constitucionalidade
2025
Processar e julgar, originariamente, a ação direta de inconstitucionalidade de lei federal cabe aoFCC • Direito Constitucional • Controle de Constitucionalidade
2025
A Emenda Constitucional 45/2004 instituiu o sistema de súmulas vinculantes pelo qual o Supremo Tribunal Federal po…FCC • Direito Constitucional • Controle de Constitucionalidade
2020
Em sede de ação direta de inconstitucionalidade ajuizada originariamente perante o Tribunal de Justiça estadual, o…FCC • Direito Constitucional • Controle de Constitucionalidade