Questão pública

Questão de Direito Constitucional

FCC - DPE AM - Analista Jurídico de Defensoria Ciências Jurídicas - 2019 • FCC • 2019

São considerados “remédios constitucionais”, entre outros, os seguintes instrumentos utilizados para proteção aos direitos humanos:

Mandado de segurança, mandado de injunção e ação popular.

Ação popular, reclamação e salvo conduto.

Salvo conduto, ação de inconstitucionalidade e habeas corpus.

Habeas corpus, arguição de direito fundamental e agravo mandamental.

Agravo mandamental, recurso de revista e mandado de segurança.

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