QuestLab Plataforma Inteligente de Questões
Entrar Criar conta
Questão pública

Questão de Direito Penal

FCC - DPE AM - Analista Jurídico de Defensoria Ciências Jurídicas - 2019 • FCC • 2019

ID 54113 Direito Penal Reincidência FCC DPE AM Analista Jurídico de Defensoria Ciências Jurídicas 2019
Sobre o instituto da reincidência, é correto afirmar que
A
foi declarado inconstitucional pelo Supremo Tribunal Federal, por violar o direito penal do autor.
B
constitui causa de aumento da pena que pode variar de 1/6 a 2/3.
C
sua ocorrência em crime culposo impede a suspensão condicional da pena.
D
somente pode ser reconhecido se houver transcurso superior a cinco anos desde a prática do crime anterior.
E
impede a aplicação de pena restritiva de direitos, se tiver operado em virtude da prática do mesmo crime.
Quer responder esta questão e acompanhar seu desempenho?

Entre na QuestLab para responder, acessar a AURA, estatísticas, cadernos, anotações e outros recursos da plataforma.

Criar conta para responder Já tenho uma conta
Continue praticando
Ver todas →
2026
A reincidênciaFCC • Direito Penal • Reincidência
2023
João completou 20 anos e foi colocado em liberdade, após cumprir 3 anos de internação por medida socioeducativa em…FGV • Direito Penal • Reincidência
2022
Paulo foi condenado, com trânsito em julgado pela prática do crime de lesão corporal grave, à pena de 1 ano e oito…FGV • Direito Penal • Reincidência
2017
Caio, Mário e João são denunciados pela prática de um mesmo crime de estupro (Art. 213 do CP). Caio possuía uma co…FGV • Direito Penal • Reincidência
2017
Considerando apenas as informações narradas, de acordo com o Código Penal, o advogado dos réusFGV • Direito Penal • Reincidência
2016
Rafael foi condenado pela prática de crime a pena privativa de liberdade de 04 anos e 06 meses, tendo a sentença t…FGV • Direito Penal • Reincidência