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Questão pública

Questão de Filosofia e Sociologia do Direito

FCC - DPE SP - Defensor Público - 2019 • FCC • 2019

ID 142187 Filosofia e Sociologia do Direito FCC DPE SP Defensor Público 2019
Relativamente ao que Émile Durkheim afirma acerca do crime e da pena em seu livro Da divisão do trabalho social, é INCORRETO afirmar que:
A
a verdadeira função da pena é manter intacta a coesão social, garantindo toda a vitalidade da consciência comum.
B
um ato é criminoso quando ofende os estados fortes e definidos da consciência coletiva.
C
o que caracteriza o crime é o fato de ele determinar a pena que, por sua vez, consistiria numa reação passional.
D
a pena consiste, essencialmente, numa reação racional, de intensidade graduada, que a sociedade exerce contra seus membros que violaram certas regras de conduta.
E
a pena consiste, essencialmente, numa reação passional, de intensidade graduada, que a sociedade exerce contra seus membros que violaram certas regras de conduta.
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