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Questão pública

Questão de Legislação Estadual

FEPESE - PGE SC - Procurador do Estado - 2018 • FEPESE • 2018

ID 59586 Legislação Estadual Constituição do Estado de Santa Catarina FEPESE PGE SC Procurador do Estado 2018
Dispõe o art. 1° da Constituição do Estado de Santa Catarina: “O Estado de Santa Catarina, unidade inseparável da República Federativa do Brasil, formado pela união de seus Municípios, visando à construção de uma sociedade livre, justa e solidária, preservará os princípios que informam o estado democrático de direito e tem como fundamentos: […]”. Assinale a alternativa que contém todos os fundamentos a que se refere o texto constitucional.
A
a soberania estadual, a cidadania, a dignidade da pessoa humana, os valores sociais do trabalho e da livre iniciativa, o pluralismo político.
B
a soberania nacional, a cidadania, a dignidade da pessoa humana, os valores sociais do trabalho e da livre iniciativa, o pluralismo político.
C
a soberania nacional, a autonomia estadual, a cidadania, a dignidade da pessoa humana, os valores sociais do trabalho e da livre iniciativa, o pluralismo político.
D
construir uma sociedade livre, justa e solidária, garantir o desenvolvimento estadual, erradicar a pobreza e a marginalização e reduzir as desigualdades sociais e regionais, promover o bem de todos, sem preconceitos de origem, raça, sexo, cor, idade e quaisquer outras formas de discriminação.
E
construir uma sociedade livre, justa e solidária, garantir o desenvolvimento nacional, erradicar a pobreza e a marginalização e reduzir as desigualdades sociais e regionais, promover o bem de todos, sem preconceitos de origem, raça, sexo, cor, idade e quaisquer outras formas de discriminação.
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2018
No que diz respeito ao Tribunal de Contas do Estado, observada a Constituição Estadual, é correto afirmar:FEPESE • Legislação Estadual • Constituição do Estado de Santa Catarina
2018
Em relação ao Governador do Estado, observada a Constituição Estadual, é correto afirmar:FEPESE • Legislação Estadual • Constituição do Estado de Santa Catarina
2018
Em relação ao controle de constitucionalidade das normas frente à Constituição Estadual, é correto afirmar:FEPESE • Legislação Estadual • Constituição do Estado de Santa Catarina
2018
O processo legislativo disciplinado na Constituição do Estado de Santa Catarina compreende a elaboração de:FEPESE • Legislação Estadual • Constituição do Estado de Santa Catarina