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Questão pública

Questão de Direito Civil

FUNDATEC - DPE SC - Defensor Público - 2026 • FUNDATEC • 2026

ID 60418 Direito Civil Direito das Sucessões FUNDATEC DPE SC Defensor Público 2026
Em virtude do falecimento de seu genitor, os herdeiros do falecido procuraram a Defensoria Pública de Santa Catarina para orientações sobre os institutos da deserdação e da indignidade. Nesse sentido, os interessados devem ser orientados que
A
o testamento é o instrumento legal para excluir um herdeiro em uma das situações legais de indignidade.
B
a indignidade e a deserdação afastam o direito de representação.
C
a indignidade é instituto exclusivo para retirar a herança dos herdeiros necessários.
D
a deserdação é instituto exclusivo para retirar a herança dos herdeiros necessários.
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