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Questão pública

Questão de Direito Sanitário

FUNDATEC - Prefeitura de Pontão RS - Fisioterapeuta - 2026 • FUNDATEC • 2026

ID 61234 Direito Sanitário Sistema Único de Saúde FUNDATEC Prefeitura de Pontão RS Fisioterapeuta 2026
Um fisioterapeuta que atua em uma Unidade Básica de Saúde foi indicado para representar os trabalhadores da saúde no Conselho Municipal de Saúde. De acordo com a Lei nº 8.142/1990, a principal função desse Conselho é:
A
Executar diretamente os serviços de saúde do município.
B
Formular estratégias e controlar a execução da política de saúde.
C
Regulamentar as profissões da área da saúde.
D
Fiscalizar exclusivamente os hospitais privados.
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De acordo com a Lei nº 8.080/1990 e suas alterações posteriores, na qualidade de ações e serviços de saúde, as ati…FUNDATEC • Direito Sanitário • Sistema Único de Saúde
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De acordo com a Lei nº 8.080/1990 e suas alterações posteriores, são considerados recursos provenientes de outras…FUNDATEC • Direito Sanitário • Sistema Único de Saúde
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Considerando a Lei nº 8.080/1990 e suas alterações posteriores, assinale a alternativa correta.FUNDATEC • Direito Sanitário • Sistema Único de Saúde
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Para efeitos do artigo 2º do Decreto nº 7.508/2011, que regulamenta a Lei nº 8.080/1990, os serviços de atendiment…FUNDATEC • Direito Sanitário • Sistema Único de Saúde
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De acordo com o Decreto nº 7.508/2011, considera-se Mapa de Saúde a descrição geográfica da distribuição de recurs…FUNDATEC • Direito Sanitário • Sistema Único de Saúde
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De acordo com Capítulo IV do Decreto nº 7.508/2011, que regulamenta a Lei nº 8.080/1990, no contexto do atendiment…FUNDATEC • Direito Sanitário • Sistema Único de Saúde