Questão pública

Questão de Pedagogia

FUNDATEC - Prefeitura de Porto Alegre RS - Língua Portuguesa - 2025 • FUNDATEC • 2025

ID 62137 Pedagogia Legislação da Educação FUNDATEC Prefeitura de Porto Alegre RS Língua Portuguesa 2025

O Decreto Federal nº 11.556/2023 instituiu o Compromisso Nacional Criança Alfabetizada. No art. 3º do documento, é exposto como um dos princípios do Compromisso o(a):

Relação hierárquica e supletiva entre os entes federados para a sua execução.

Valorização e formação de carreira dos profissionais do Ensino Superior.

Incentivo ao dogmatismo de ideias e de concepções pedagógicas.

Promoção da equidade educacional, sendo considerados aspectos regionais, socioeconômicos, étnico-raciais e de gênero.

Respeito do professor à filosofia pedagógica de sua instituição de ensino.

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