Questão pública
Questão de Direitos Humanos
FUNDATEC - Bombeiro Militar RS Brigada - Soldado Primeira Classe - 2025 • FUNDATEC • 2025
ID 62845
Direitos Humanos Direitos Humanos e Cidadania
FUNDATEC
Bombeiro Militar RS Brigada Soldado Primeira Classe 2025
A Convenção Americana sobre Direitos Humanos, Pacto de São José da Costa Rica, determina que não se deve impor a pena de morte à pessoa que, no momento da perpetração do delito, for menor de ________ anos, ou maior de __________ anos, nem aplicá-la à mulher em estado de gravidez. Assinale a alternativa que preenche, correta e respectivamente, as lacunas do trecho acima.
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