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Questão pública

Questão de Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul

FUNDATEC - Prefeitura de Itaara RS - Agente Comunitário de Saúde Agente de Combate a Endemias - 2024 • FUNDATEC • 2024

ID 63254 Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul Legislação do Município de Itaara FUNDATEC Prefeitura de Itaara RS Agente Comunitário de Saúde Agente de Combate a Endemias 2024
No Regime Jurídico dos Servidores de Itaara, é prevista a concessão de licença maternidade à servidora, de pelo período de cento e vinte dias, com considerações para o início da contagem do período. Em caso de aborto não criminoso, comprovado mediante atestado médico, será concedido(a):
A
O mesmo prazo da licença maternidade.
B
Prazo pela metade da licença maternidade.
C
Licença pelo período de trinta dias, a partir da data do aborto
D
Licença pelo período de vinte dias, a partir da data do aborto.
E
Licença pelo período de quatorze dias, a partir da data do aborto.
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