Questão pública

Questão de Saúde Pública

FUNDATEC - Prefeitura de Porto Alegre RS - Agente de Saúde ACS - 2023 • FUNDATEC • 2023

ID 63782 Saúde Pública FUNDATEC Prefeitura de Porto Alegre RS Agente de Saúde ACS 2023

A maioria das pessoas em geral, em algum momento da vida, já leu ou ouviu a frase “a saúde é um direito fundamental do ser humano, devendo o Estado prover as condições indispensáveis ao seu pleno exercício”. Onde essa frase está citada?

Consolidação das Leis do Trabalho de 1943.

Lei nº 8.080/1990.

Paredes do Supremo Tribunal Federal e Palácio do Planalto.

No Art. 196 da Constituição Federal de 1990.

Lei nº 9.656/1998.

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