Questão pública
Questão de Estatuto da Pessoa com Deficiência
CESPE CEBRASPE - TRF 6 REGIÃO - Analista Judiciário - 2025 • CEBRASPE • 2025
ID 7608
Estatuto da Pessoa com Deficiência Direitos Fundamentais no Estatuto da Pessoa com Deficiência
CEBRASPE
TRF 6 REGIÃO Analista Judiciário 2025
Julgue o próximo item de acordo com o Estatuto da Pessoa com Deficiência e as Leis n.º 10.048/2000 e n.º 10.098/2000. O Estatuto da Pessoa com Deficiência instituiu o cordão de fita com desenhos de girassóis como símbolo nacional de identificação de pessoas com transtornos mentais, condicionando ao uso desse acessório o exercício de determinados direitos e garantias previstos no estatuto.
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