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Questão pública

Questão de Direito Constitucional

FUNDATEC - Prefeitura de Salto do Jacuí RS - Agente de Saúde ACS - 2024 • FUNDATEC • 2024

ID 65691 Direito Constitucional Organização PolíticoAdministrativa do Estado FUNDATEC Prefeitura de Salto do Jacuí RS Agente de Saúde ACS 2024
Conforme a Constituição Federal, é uma competência privativa da União legislar sobre:
A
Populações indígenas.
B
Proteção à infância e à juventude.
C
Assistência jurídica e defensoria pública.
D
Educação, cultura, ensino, desporto, ciência, tecnologia, pesquisa, desenvolvimento e inovação.
E
Direito tributário, financeiro, penitenciário, econômico e urbanístico.
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2024
Quem exerce a fiscalização do Município é o(a):FUNDATEC • Direito Constitucional • Organização PolíticoAdministrativa do Estado
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São poderes da União:FUNDATEC • Direito Constitucional • Organização PolíticoAdministrativa do Estado
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De acordo com a Constituição Federal, é dever da União:FUNDATEC • Direito Constitucional • Organização PolíticoAdministrativa do Estado
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Os munícipes que não têm condições financeiras de arcar com o custo dos serviços, e são atendidos pela Política Mu…FUNDATEC • Direito Constitucional • Organização PolíticoAdministrativa do Estado
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Assinale a opção correta no que diz respeito ao entendimento do STF acerca da CFEM e das disposições da Lei n.º 7.…CEBRASPE • Direito Constitucional • Organização PolíticoAdministrativa do Estado
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Considerando a Constituição Federal, são poderes da União: I. Legislativo. II. Executivo. III. Judiciário. Está CO…OBJETIVA • Direito Constitucional • Organização PolíticoAdministrativa do Estado