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Questão pública

Questão de Legislação Estadual

FUNDATEC - Prefeitura de Vila Lângaro RS - Cargos de Nível Fundamental Incompleto - 2024 • FUNDATEC • 2024

O Decreto Estadual nº 48.598/2011 dispõe sobre a inclusão da temática de gênero, raça e etnia nos concursos públicos para provimento de cargos de pessoal efetivo no âmbito da Administração Pública Direta e Indireta do Estado do Rio Grande do Sul. Assinale a alternativa que NÃO trata de conteúdo programático sobre a temática.
A
Política Nacional para as Mulheres.
B
Estatuto da Segurança Nacional.
C
Estatuto Estadual da Igualdade Racial.
D
Estatuto Nacional da Igualdade Racial.
E
Política Nacional de Enfrentamento à Violência contra as Mulheres.
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