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Questão pública

Questão de Direito Constitucional

FUNDATEC - Prefeitura de Água Santa RS - Motorista - 2024 • FUNDATEC • 2024

Geovani e Marta são casados e são pais de Matheus, atualmente com 6 anos de idade. Sobre o direito à educação do menor Matheus, nos termos da Constituição Federal de 1988, assinale a alternativa INCORRETA.
A
O ensino público deverá ser pago pelos pais de Matheus.
B
A Constituição garante a gratuidade do ensino público em estabelecimentos oficiais.
C
Matheus tem a garantia do direito à educação ao longo da vida.
D
Na educação, há a garantia de padrão de qualidade.
E
Na educação, há igualdade de condições para acesso e permanência.
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