Questão de Farmácia

Gabarito: e) A RDC nº 20/2011 dispõe sobre a dispensação e retenção de receitas de medicamentos antimicrobianos, estabelecendo regras claras para garantir o controle e o uso racional desses medicamentos. A primeira assertiva afirma que a dispensação deve ocorrer mediante a retenção da primeira via da receita, devolvendo a segunda ao paciente. Isso está correto, pois a RDC exige a retenção da primeira via para controle. A segunda assertiva diz que o farmacêutico não pode aceitar receitas após o prazo de validade estabelecido na RDC. Isso também é verdadeiro, pois a validade da receita é um requisito para a dispensação. A terceira assertiva afirma que receitas ilegíveis e com rasuras podem ser dispensadas. Isso é falso, pois a RDC exige que as receitas estejam legíveis e sem rasuras para garantir a segurança e a rastreabilidade. A quarta assertiva menciona que no ato da dispensação devem ser registrados dados como data, quantidade, número do lote e rubrica do farmacêutico no verso da receita. Isso é verdadeiro, conforme previsto na RDC para garantir o controle e a rastreabilidade. A quinta assertiva diz que a RDC nº 20/2011 não impõe restrições à venda por meio remoto, desde que observadas as Boas Práticas Farmacêuticas da RDC nº 44/2009. Isso é verdadeiro, pois a RDC não veda a venda remota, mas exige o cumprimento das boas práticas. Portanto, a sequência correta é: F (primeira), V (segunda), F (terceira), V (quarta), V (quinta), que corresponde à alternativa e. Checagem dupla confirma que as regras da RDC nº 20/2011 são claras quanto à retenção da receita, validade, legibilidade, registros obrigatórios e permissividade quanto à venda remota, desde que respeitadas as boas práticas.