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Questão pública

Questão de Direito Processual do Trabalho

FUNDATEC - Companhia de Gás do Estado do Rio Grande do Sul RS - Técnico Superior Linha Administrativas - 2018 • FUNDATEC • 2018

ID 67953 Direito Processual do Trabalho Recursos FUNDATEC Companhia de Gás do Estado do Rio Grande do Sul RS Técnico Superior Linha Administrativas 2018
Sobre os honorários de sucumbência nas reclamatórias trabalhistas, é correto afirmar que:
A
Somente é devida pela reclamada, se sucumbente.
B
Não é devida na reconvenção.
C
Será fixada entre 10% e 20% sobre o valor que resultar da liquidação da sentença, do proveito econômico obtido ou, não sendo possível mensurá-lo, sobre o valor atualizado da causa.
D
Na hipótese de sucumbência parcial, o juízo arbitrará honorários de sucumbência recíproca.
E
Em caso de sucumbência parcial, é permitida a compensação entre os honorários devidos.
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