Questão pública

Questão de Direito Constitucional

FUNDATEC - Prefeitura de Chuí RS - Advogado - 2019 • FUNDATEC • 2019

Em relação à compra e venda, a cláusula de reserva de domínio:

É vedada expressamente pelo Código Civil.

É permitida para alienação de bens imóveis.

Pode ser estipulada por escrito ou ser acordada verbalmente.

Terá por objeto bens fungíveis, sendo vedada para negociação de bens infungíveis.

É aquela em que o vendedor reserva para si a propriedade, até que o preço seja integralmente pago.

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