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Questão pública

Questão de Direitos Humanos

FUNDATEC - Prefeitura de Sapucaia do Sul RS - Secretário de Escola - 2019 • FUNDATEC • 2019

ID 68584 Direitos Humanos FUNDATEC Prefeitura de Sapucaia do Sul RS Secretário de Escola 2019
Alice, uma jovem de 18 anos, é portadora de deficiência. Assim como todas as pessoas nessa condição, ela tem seus direitos e suas liberdades fundamentais asseguradas e promovidas, com vistas à inclusão social e cidadania, através da Lei no 13.146/2015. Tal lei prevê pena de reclusão de 1 (um) a 3 (três) anos e multa para:
A
O vizinho que praticou discriminação de Alice em razão de sua deficiência.
B
A funcionária de um escritório contábil que se apropriou de bens e proventos da jovem.
C
A tia que a abandonou em uma casa de saúde.
D
O irmão que, por lei ou mandado, não proveu as necessidades básicas da Alice.
E
O padrinho que, sendo tutor da jovem, utilizou os documentos dela para realização de operações financeiras para obter vantagem indevida para si.
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