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Questão pública

Questão de Direito Constitucional

FUNDATEC - Assembléia Legislativa RS - Técnico Legislativo - 2018 • FUNDATEC • 2018

ID 68997 Direito Constitucional Princípios Fundamentais e Objetivos FUNDATEC Assembléia Legislativa RS Técnico Legislativo 2018
No que diz respeito aos princípios fundamentais previstos na Constituição Federal, assinale a alternativa correta.
A
A soberania, caracterizada como poder político independente e supremo, é um dos fundamentos da República Federativa do Brasil.
B
A República Federativa do Brasil rege-se nas suas relações internacionais pelo princípio da não intervenção que veda a concessão de asilo político.
C
A erradicação das desigualdades regionais é considerada um dos objetivos fundamentais da República Federativa do Brasil.
D
São considerados poderes harmônicos e dependentes entre si o Legislativo, o Executivo e o Judiciário.
E
A República Federativa do Brasil, quando se trata das suas relações internacionais, não é orientada pelo princípio da independência nacional.
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