Questão pública

Questão de Direito Processual Civil

CESPE CEBRASPE - SEFAZ SE - Tributação - 2025 • CEBRASPE • 2025

ID 7754 Direito Processual Civil Suspensão e Extinção do Processo CEBRASPE SEFAZ SE Tributação 2025

De acordo com o Código de Processo Civil, em caso de morte de uma das partes, o processo deve ser suspenso, a fim de viabilizar a substituição processual da parte por seu espólio. Contudo, se essa suspensão não ocorrer e atos processuais forem praticados, tais atos serão, segundo o entendimento do STJ,

válidos, por não haver qualquer vício passível de ser arguido.

inválidos, uma vez que a nulidade é absoluta, sendo permitido ao espólio alegar, a qualquer tempo, o prejuízo processual.

inválidos, uma vez que a nulidade é relativa, exigindo-se a comprovação real e concreta do prejuízo processual ao espólio.

inválidos, uma vez que a nulidade é absoluta, sendo desnecessária a comprovação de prejuízo pelo espólio.

válidos, uma vez que a nulidade é relativa, exigindo-se a comprovação real e concreta do prejuízo processual ao espólio.

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