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Questão pública

Questão de Direito Civil

IADES - Assembléia Legislativa GO - Procurador de 2a Classe - 2019 • IADES • 2019

Em relação ao direito contratual brasileiro, assinale a alternativa correta.
A
O empréstimo gratuito de bens infungíveis é denominado mútuo.
B
A doação pode ser revogada por ingratidão do donatário, ou por inexecução do encargo.
C
No contrato de empreitada, a obrigação do empreiteiro de fornecer os materiais é presumida.
D
O mandato não pode ser tácito.
E
No transporte de pessoas, a responsabilidade contratual do transportador por acidente com o passageiro é elidida pela demonstração de culpa de terceiro.
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