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Questão pública

Questão de Direito Constitucional

IADES - AL GO - Policial Legislativo - 2019 • IADES • 2019

ID 71047 Direito Constitucional Processo Legislativo IADES AL GO Policial Legislativo 2019
De acordo com o direito constitucional, o processo legislativo no âmbito federal envolve a elaboração de
A
regimento interno de Assembleia Legislativa.
B
Constituição estadual.
C
decreto estadual.
D
lei municipal.
E
emendas à Constituição.
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2019
A respeito do disposto na Constituição Federal, assinale a alternativa correta.IADES • Direito Constitucional • Processo Legislativo
2026
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2026
Foi ajuizada representação de inconstitucionalidade perante o Tribunal de Justiça do Estado Alfa (TJEA), tendo por…FGV • Direito Constitucional • Processo Legislativo
2026
Na situação descrita, é correto afirmar queFGV • Direito Constitucional • Processo Legislativo
2026
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2026
Com o objetivo de contribuir para a efetividade do direito fundamental à razoável duração do processo, foi editada…FGV • Direito Constitucional • Processo Legislativo